Audiência Pública sobre um ano de vigência da Lei dos 60 Dias
22 de maio
No dia 22 de maio de 2014 a Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/12) completa um ano desde que entrou em vigor.
Esta lei determina que pacientes de câncer devem ter acesso ao
tratamento na rede pública de saúde em no máximo 60 dias após o
diagnóstico. No entanto, a lei ainda não funciona plenamente no Brasil e
muitos pacientes oncológicos ainda estão sem acesso ao atendimento ao
qual têm direito.
A Lei dos 60 Dias é uma importante bandeira da Femama, desde o início de sua tramitação. Por isso a instituição estará presente na audiência pública convocada pela Senadora Ana Amélia Lemos, relatora da lei, em seu aniversário de vigência, para debater resultados obtidos neste primeiro ano. Na ocasião, a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama, apresentará os resultados preliminares de uma pesquisa encomendada pela instituição para investigar junto aos gestores de saúde de todo o Brasil o status atual da implementação da lei.
A Lei dos 60 Dias é uma importante bandeira da Femama, desde o início de sua tramitação. Por isso a instituição estará presente na audiência pública convocada pela Senadora Ana Amélia Lemos, relatora da lei, em seu aniversário de vigência, para debater resultados obtidos neste primeiro ano. Na ocasião, a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama, apresentará os resultados preliminares de uma pesquisa encomendada pela instituição para investigar junto aos gestores de saúde de todo o Brasil o status atual da implementação da lei.
Audiência Pública Lei dos 60 Dias - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Data: 22 de maio, quinta-feira
Horário: 10h (sujeito a alteração)
Local: Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II - Senado Federal - Brasília/DF
Convidados: subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira; presidentes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Garcia Wiermann; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi; e do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde.
Data: 22 de maio, quinta-feira
Horário: 10h (sujeito a alteração)
Local: Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II - Senado Federal - Brasília/DF
Convidados: subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira; presidentes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Garcia Wiermann; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi; e do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde.
A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Senado e neste link (disponível apenas na data do evento).
Acompanhe e divulgue
a audiência e contribua para que esse direito que já conquistamos mude
de fato a vida dos pacientes oncológicos de todo o Brasil.
Equipe Femama
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