O
Leoni, pra variar, encaixou um belíssimo texto explicativo sobre o
direito autoral. Recomendo fortemente que leiam com atenção.
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| Boa
parte das confusões em relação ao Direito Autoral vem do
desconhecimento de que o autor não é o único que recebe direitos
autorais. Muita gente diz que fala em nome do autor quando está falando
em nome de diversos outros detentores de direito autoral como editoras e
gravadoras. Boa parte das pessoas do meio musical não sabe que pessoas
jurídicas também podem receber esses direitos. Basta uma olhada na lista
dos maiores arrecadadores do ECAD de 2012 para comprovar. Entre os 20
primeiros apenas 3 são compositores. Entre os 10 primeiros, nenhum. A distribuição dos direitos Outro ponto profundamente desconhecido pela classe é a percentagem que cada um desses detentores de direitos autorais recebe do montante total. Distribuição indireta Na distribuição indireta dos direitos de execução – que significa todas as receitas de execução pública excluindo shows – temos um panorama médio em que os compositores ficam com, aproximadamente, 37,5% do total antes dos impostos. Essa percentagem varia dependendo do autor ter a sua própria editora ou não. Como a maioria não tem, estou usando uma taxa padrão de 25% da parte do autor para editoras. 1.Sistema ECAD A primeira fatia do bolo fica para o ECAD, 17% do total como taxa de administração, e para as Sociedades, que retêm de 7,5% a 8%. No total o sistema de gestão coletiva morde ¼ do dinheiro dos compositores. É um dos mais caros do mundo. Quando o CADE condenou o sistema afirmou que devia ser no mínimo 20% mais barato. 2.Autoral Dos 75% restantes, 50% vão para a parte autoral e 25% para os direitos conexos - que explico no próximo tópico. Nessa rubrica autoral os “parceiros” dos compositores são as Editoras. Mais um quarto do montante – há editoras que cobram ainda mais! - dos compositores é subtraída, restando os 37,5% aproximados que citei anteriormente. 3.Direitos conexos O quarto restante vai para pagamento de intérpretes, produtores fonográficos – que quer dizer gravadoras ou selos -, músicos, arranjadores etc. Distribuição Direta - Shows Na distribuição direta não há pagamento de conexos já que o intérprete e os músicos estão recebendo cachê e gravadoras não têm porque receber pois não há fonograma envolvido já que a canção está sendo executada ao vivo. Com isso os únicos “parceiros” dos compositores são o sistema ECAD/Sociedades e as Editoras. Nesse caso os autores ficam com 56,25% antes dos impostos. A importância do conceito Sem compreendermos que detentores de direito autoral não são necessariamente os autores podemos nos enganar com o discurso de quem, visando os interesses de grandes corporações, vista o simpático disfarce de defensor dos autores. Os autores não têm nenhuma entidade que os represente, não há ninguém que fale em seu nome. Atualmente é cada um por si – e um bocado de gente contra todos. Para nos unirmos e termos uma voz precisamos de informação e debate. Por enquanto, qualquer grupo, empresa ou escritório que diga estar falando em nome dos autores está usurpando nossa palavra. Quem deveria ser mais importante no Direito Autoral? Atualmente as editoras multinacionais têm muito mais poder que os compositores, já que todas as decisões nas Assembléias do ECAD e das Sociedades são tomadas em função da arrecadação. Se quem arrecada mais manda mais, cria-se um sistema blindado e antidemocrático no qual quem ganha muito não quer mudar nada, quem ganha pouco não tem como mudar nada. Então, repetindo Caetano Veloso em seu texto sobre o ECAD: "Não é ‘Se mexer, desaba’; é ‘Se não pode mexer, não anda’.” |
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